Um
artigo publicado pelo Wall Street Journal revela que existe ainda uns "laços bem apertados" para os fabricantes, quando se trata de usar o sistema operativo móvel android da Google. Normas rigorosas foram impostas para se ter acesso às aplicações "chave" tais como o youTube ou à Play Store nos seus dispositivos que, na prática implicam o seguinte...
Os fabricantes para ter acesso a esses serviços "precisam" de assinar o "MABA" (Mobile Application Distribuition Agreement) com a Google (HTC e a Samsung já o fizeram), que resulta na pré-instalação de doze aplicações em quaisquer dispositivos que os fabricantes queiram lançar no mercado. Em detalhe, o acordo obriga a que o Google Search seja a procura/pesquisa por defeito e que, por exemplo, a Play Store esteja a imediatamente adjacente ao "homescreen" à distância de
um "swipe".
Com estas regras apertadas, deste lado do Atlântico as Autoridades Europeias da Concorrência observam com preocupação este tipo de acordos, pois colocam em causa as normas que as grande empresas com posição dominante no mercado devem seguir, e que no fundo é a obrigação de promover a concorrência e não tentar aniquilá-la. Relembrámos que a Google assinou recentemente um acordo (as negociações demoraram mais de 3 anos) com a UE (União Europeia) em que dá igual relevo aos seus concorrentes.
Nos EUA, estes requerimentos ou normas para abuso de posição dominante não existem, mas corrijam-nos se estivermos enganados.
Quem quiser seguir este modelo tem que acordar com a Google este MABA, mas por outro lado quem não concordar com tais restrições segue, por exemplo, o caminho que a Amazon fez, ou seja tem o
Android nos seus dispositivos mas não pré instala as aplicações da Google (Maps, YouTube, etc) incluindo a PlayStore, criando para o efeito a sua própria AppStore que já tem perto de 150.000 aplicações.
A Google afrma que o android é um sistema aberto e que nenhumas dessas alegações parecem provar o contrário. O facto de existir algumas restrições no uso das suas aplicações não significa que esteja aberto no seu todo e, no fundo o que se pretende é que os fabricantes usem os seus serviços ou produtos.
Em resumo, o android é open-source, ponto assente. As aplicações são proprietárias da Google e é com elas que a Google faz o seu dinheiro. Os fabricantes querendo ter sucesso com os seus "devices" têm que acordar com estas regras. São exageradas? Poderão esbarrar no conceito "livre"?... O debate está aberto.
E qual é a vossa opinião quanto ao poder dominante? Nós por cá seguimos as normas europeias, tal como a Google tem obrigatoriamente que o fazer mas, vêem com preocupação a ausência de legislação nesta(s) matéria(s) nos EUA?
